É um procedimento de Reprodução Humana Assistida em que uma outra mulher cede seu útero temporariamente para gestar um embrião de outra pessoa ou casal.
Nesse método, o embrião, via fertilização in vitro FIV/ICSI com os gametas dos pais ou com a ajuda de doadores, é transferido para o útero de uma cedente que, de modo voluntário e sem fins lucrativos, e que consentiu e aceitou gestar o embrião para outro indivíduo ou casal.
Todo o processo requer uma avaliação clínica e psicológica rigorosa, tanto dos futuros pais, quanto da cedente, para assegurar que todas as partes estejam cientes dos impactos físicos e emocionais.
O acompanhamento multidisciplinar é fundamental para minimizar riscos durante a gravidez e garantir que o procedimento aconteça da maneira mais segura e harmoniosa possível. Além disso, vale ressaltar que, ao contrário de práticas comerciais, o útero de substituição no Brasil é realizado sem intercâmbio financeiro, baseando-se na solidariedade entre as partes envolvidas.
No Brasil, as regras para o útero de substituição são bastante rigorosas, e estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre as principais condições, destacam-se:
A Resolução nº 2320 de 2022 do CFM estabelece as normas éticas para esse procedimento. Além disso, algumas regulamentações regionais, como a Resolução nº 328 de 2024 do CREMESP, podem influenciar os requisitos em determinados estados.
As exigências visam garantir a transparência e o alinhamento ético entre as partes envolvidas. O procedimento é indicado para pessoas que, por questões médicas—como ausência ou inviabilidade do útero, histórico de problemas gestacionais ou risco à saúde da gestante—não podem levar adiante a gravidez com seu próprio útero.
Essa alternativa também pode ser estendida a casais homoafetivos masculinos, que, ao recorrerem à FIV/ICSI associada à cessão temporária do útero, podem realizar o sonho da paternidade biológica.
Alguns dos desafios emocionais incluem:
A gestação por substituição, também conhecida como barriga solidária, pode ser uma experiência, emocionalmente complexa para a mulher que cede temporariamente seu útero.
A adoção de embrião é uma técnica dentro dos procedimentos de reprodução humana assistida, que permite que embriões excedentes de tratamentos de fertilização in vitro (FIV), sejam disponibilizados para pessoas que desejam uma gestação, mas por algum motivo não podem ter filhos biológicos. Após completarem a FIV o casal ou a pessoa que já engravidou ou não deseja ter mais filhos, pode doar os seus embriões excedentes e contribuir para a formação de outra família.
Os embriões em processo de doação, ficam congelados até chegar o momento de realizar a transferência para o útero da receptora que precisa apenas passar por exames e preparar o endométrio.
No Brasil, a doação de embriões segue normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a resolução nº 2.320/2022, que estabelece a ausência de fins comerciais e lucrativos no processo. Além disso, se determina que a doação pode ser feita em anonimato, exceto para parentesco de até quarto grau de um dos receptores, desde que não incorra em consanguinidade. Os Critérios utilizados, são:
Doadores de embriões
Receptores de embriões
Seja doador ou receptor, aqui na Clínica Genics você encontrará acolhimento, estrutura adequada, profissionais capacitados e atendimento humanizado para realizar o seu sonho.
A união homoafetiva atualmente é reconhecida do ponto de vista legal, trouxe novas conquistas sociais, que estão se configurando como novos núcleos familiares. Esta situação, entendida agora como um direito, tem levado muitos casais a procurar as técnicas de reprodução humana assistida para terem seus próprios filhos biológicos. Assim, segundo as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM), todos as pessoas podem usar as técnicas de reprodução humana assistida, desde que os seus participantes concordem e assinem os termos de consentimento informado e esclarecido. Com isso, entende-se que os tratamentos de reprodução podem ser realizados por qualquer pessoa que deseje ter um filho: mulheres e homens, solteiros ou casados, em relação hetero ou homoafetiva, sem distinção. Percebam que além dos casais homoafetivos, essas mudanças também beneficiam as pessoas que desejam a reprodução independente.
A FIV pesar de envolver um complexo processo, ela é possível pois, a fertilização in vitro é o modo para auxiliar nesse caso, sendo o tratamento complementado por outros dois importantes técnicas: a ovodoação e a barriga solidária, a saber:
Este procedimento é útil tanto para casais homoafetivos masculinos e homens que buscam a reprodução independente, quanto para mulheres que, por razões médicas ou idade avançada, não podem mais engravidar com óvulos próprios. Na doação compartilhada a doadora deve ter menos que 35 anos. Essa tecnica permite receber óvulos de uma doadora anônima e a doação pode ser feita por uma parente de até 4º grau de um dos receptores, desde que não incida em consanguinidade, desde que esteja de acordo com a atual norma do CFM.
Existem dois modos para a doação de óvulos:
Uma outra opção para casais homoafetivos masculinos é a combinação de gestação de substituição, útero de substituição, cessão temporária de útero ou, barriga solidária, no passado chamada de barriga de aluguel.
O processo de FIV para casais homoafetivos masculino resume-se: :
Na reprodução assistida para os casais homoafetivos masculinos, os dois parceiros podem realizar o espermograma e o teste de fragmentação do DNA antes de iniciar a FIV.
Desse modo é possível avaliar os parâmetros seminais de ambos para decidir qual deles poderá ceder seus gametas para fertilizar os óvulos doados.
Atualmente, ter filhos não significa necessariamente ter um companheiro ao seu lado.
Muitos são os casos de mulheres que se aproximam dos 40 anos e, sem ter encontrado alguém com quem quisessem formar uma família.
A produção independente de filhos na reprodução humana refere-se ao processo pelo qual uma pessoa decide ter um filho sem a presença de um parceiro.
Esse conceito tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre mulheres que desejam ser mães sem esperar por um relacionamento estável. No Brasil, a demanda por bancos de sêmen aumentou significativamente nos últimos anos, refletindo essa tendência.
Existem duas principais técnicas de reprodução assistida:
Aspectos legais e emocionais
A produção independente permite que pessoas realizem o sonho da parentalidade sem depender de um parceiro.
A doação de óvulos (ovodoação) é um procedimento dentro das técnicas de reprodução humana assistida que permite que mulheres que não podem produzir óvulos próprios recebam óvulos de uma doadora para procriar.
No Brasil, essa prática é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo que seja um ato voluntário, anônimo e sem fins lucrativos. Como funciona a ovodoação?
Quem pode receber óvulos doados?
A seleção da doadora de óvulos segue critérios rigorosos para garantir a qualidade dos gametas e a segurança do processo.
No Brasil, a ovodoação é anônima e voluntária, sem fins lucrativos, conforme as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Critérios para ser doadora:
Processo de seleção
A doação de óvulos é um ato altruísta que pode trazer benefícios tanto para quem doa quanto para quem recebe:
Benefícios para a doadora
A ovodoação é uma alternativa de tratamento valiosa para a mulher, que deseja engravidar, mas enfrenta dificuldades de fertilidade.