A união homoafetiva atualmente é reconhecida do ponto de vista legal, trouxe novas conquistas sociais, que estão se configurando como novos núcleos familiares. Esta situação, entendida agora como um direito, tem levado muitos casais a procurar as técnicas de reprodução humana assistida para terem seus próprios filhos biológicos. Assim, segundo as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM), todos as pessoas podem usar as técnicas de reprodução humana assistida, desde que os seus participantes concordem e assinem os termos de consentimento informado e esclarecido. Com isso, entende-se que os tratamentos de reprodução podem ser realizados por qualquer pessoa que deseje ter um filho: mulheres e homens, solteiros ou casados, em relação hetero ou homoafetiva, sem distinção. Percebam que além dos casais homoafetivos, essas mudanças também beneficiam as pessoas que desejam a reprodução independente.
A FIV pesar de envolver um complexo processo, ela é possível pois, a fertilização in vitro é o modo para auxiliar nesse caso, sendo o tratamento complementado por outros dois importantes técnicas: a ovodoação e a barriga solidária, a saber:
Doação de óvulos/ovodoação
Este procedimento é útil tanto para casais homoafetivos masculinos e homens que buscam a reprodução independente, quanto para mulheres que, por razões médicas ou idade avançada, não podem mais engravidar com óvulos próprios. Na doação compartilhada a doadora deve ter menos que 35 anos. Essa tecnica permite receber óvulos de uma doadora anônima e a doação pode ser feita por uma parente de até 4º grau de um dos receptores, desde que não incida em consanguinidade, desde que esteja de acordo com a atual norma do CFM.
Existem dois modos para a doação de óvulos:
- Doação voluntaria: quando a doadora cede seus óvulos em um gesto altruístico;
- Doação Compartilhada: permite que mulheres que estão passando por tratamento de reprodução assistida compartilhem seus óvulos excedentes com outras pacientes. Esse método é também recomendado para aquelas mulheres com baixa reserva ovariana, idade materna avançada, histórico de abortos de repetição ou que passaram por tratamentos oncológicos que afetaram sua fertilidade.
Uma outra opção para casais homoafetivos masculinos é a combinação de gestação de substituição, útero de substituição, cessão temporária de útero ou, barriga solidária, no passado chamada de barriga de aluguel.
O processo de FIV para casais homoafetivos masculino resume-se: :
- Coleta do sêmen de um dos parceiros e preparo seminal para obtenção de uma amostra de espermatozoides de qualidade;
- Recepção e fertilização dos óvulos doados;
- Cultivo dos embriões em incubadora;
- Transferência para o útero da cedente temporária, que passa primeiramente por preparação endometrial com medicações hormonais, com o objetivo de melhorar a receptividade uterina.
Na reprodução assistida para os casais homoafetivos masculinos, os dois parceiros podem realizar o espermograma e o teste de fragmentação do DNA antes de iniciar a FIV.
Desse modo é possível avaliar os parâmetros seminais de ambos para decidir qual deles poderá ceder seus gametas para fertilizar os óvulos doados.
